Melhore sua busca

  Decreto 7.744/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.700/2004 17/07/2004Menciona
Lei Ordinária2.700/2004 17/07/2004Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.