Melhore sua busca

  Decreto 8.021/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA - SEPLAE.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.077/2016 20/06/2016Torna sem efeito
Decreto8.077/2016 20/06/2016Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.