Ementa: EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO. A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO V DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO 1º, ITEM I DO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) E O INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.391/2016, DECRETA: ART. 1º EXONERA, A PEDIDO, JOSE CARLOS MODESTO, DO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 21.585, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SEDES. ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE JUNHO DE 2016. PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, AOS 31 DE AGOSTO DE 2016. LOURÊNCIA RIANI