Ementa: INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE/SEFA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/11/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.453/2015 04/08/2015Menciona
Decreto6.453/2015 04/08/2015Menciona
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


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