Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.109/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000Menciona
Lei Ordinária2.356/2000 29/12/2000Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.865/2018 01/01/2018Revoga Totalmente
Lei Ordinária4.865/2018 01/01/2018Revoga Totalmente
Decreto1.484/2017 17/07/2017Menciona
Decreto1.484/2017 17/07/2017Menciona
Decreto8.183/2016 24/08/2016Menciona
Decreto8.183/2016 24/08/2016Menciona
Decreto8.182/2016 24/08/2016Menciona
Decreto8.182/2016 24/08/2016Menciona
Decreto5.792/2015 18/03/2015Menciona
Decreto5.791/2015 18/03/2015Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.