Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.470/2023 11/04/2023Menciona
Decreto4.468/2023 11/04/2023AlteraTransfere da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Obras
Decreto7.418/2016 07/03/2016Menciona
Decreto7.418/2016 07/03/2016Menciona
Decreto7.145/2016 12/02/2016Menciona
Decreto7.145/2016 12/02/2016Menciona
Decreto6.305/2015 07/06/2015Menciona
Decreto5.714/2015 02/03/2015Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.