Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Obras, prevista no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1960, de 09 de outubro de 2009, o quantitativo de 1 (um) membro para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Educação, prevista no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1958, de 9 de outubro de 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72
Decreto1.960/2009 09/10/2009AlteraTransfere da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Obras
Decreto1.958/2009 09/10/2009AlteraTransfere da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Obras

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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