Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.767/2023 15/06/2023Menciona§ 1º do art. 1º
Decreto8.079/2016 20/06/2016Menciona
Decreto8.079/2016 20/06/2016Menciona
Decreto6.260/2015 30/07/2015Menciona
Decreto5.885/2015 26/03/2015Menciona

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