Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), prevista no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.961, de 09 de outubro de 2009, o quantitativo de 2 (dois) membros para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), prevista no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.953, de 9 de outubro de 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.961/2009 09/10/2009Menciona§ 1º do art. 1º
Decreto1.953/2009 09/10/2009Menciona§ 1º do art. 1º
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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