Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEAD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.829/2023 26/06/2023MencionaArt. 1º § 1º
Decreto4.767/2023 15/06/2023Menciona§ 1º do art. 1º
Decreto4.759/2023 15/06/2023Alterainciso VII do Art. 2º
Decreto4.759/2023 15/06/2023Incluiincisos IX e X ao art. 2º
Decreto8.137/2016 05/08/2016Menciona
Decreto8.137/2016 05/08/2016Menciona
Decreto7.707/2016 13/05/2016Menciona
Decreto7.707/2016 13/05/2016Menciona
Decreto7.449/2016 16/03/2016Menciona
Decreto7.449/2016 16/03/2016Menciona
Decreto6.670/2015 15/10/2015Menciona
Decreto6.263/2015 30/07/2015Menciona
Decreto6.136/2015 08/07/2015Menciona

Sobre

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