Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaarts. 13 e 14, II,§2°
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.436/2015 20/01/2015Torna sem efeito

Sobre

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