Melhore sua busca

  Decreto 5.494/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 5323, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.323/2014 05/12/2014Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.