Melhore sua busca

  Decreto 1.875/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.279/2018 26/02/2018Torna sem efeito
Decreto2.279/2018 26/02/2018Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.