DECRETO Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA
ASSISTENTE TÉCNICO – SEAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da
Lei Orgânica do Município de Serra.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14,
II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Nomeia ANA MARIA DE SOUZA para
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO - CC-5, da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD, com remuneração e
atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo efeitos a 01 de janeiro de 2021. (Dispositivo retificado pelo Decreto nº 51/2021)
Palácio Municipal em Serra, 04 de janeiro de 2021.