DECRETO Nº 251, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL – SETUR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da
Lei Orgânica do Município de Serra.
CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 13 e 14,
II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, Decreta:
Art. 1º Nomeia IVANA ESTEVES PASSOS DE
OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EVENTOS,
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL – CC4, da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, com remuneração e atribuições previstas em leis
específicas.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 13 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.