DECRETO Nº 58, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
– SESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da
Lei Orgânica do Município de Serra.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º da Lei nº 2.360/2001, decreta:
Art. 1º Nomeia FABRÍCIA FORZA P. L. DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão
de GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - CC-4 da Secretaria
Municipal de Saúde - SESA, com remuneração e atribuições previstas em leis
específicas.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor a partir do dia 06 de janeiro de 2021. (Dispositivo retificado pelo Decreto nº 68/2021)
Palácio Municipal em Serra, 04 de janeiro de 2021.