O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2° da Lei n° 2360/2001, decreta:
Art. 1º Fica insubsistente o inteiro teor do Decreto nº 0240, de 03 de janeiro de 2005, que nomeou JOÃO CARLOS CRISTO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL - CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SETUR.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 10 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.