DECRETO Nº 761, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

 

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 6.405/2015.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Altera o artigo 2º do Decreto nº 6405/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º O Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária – NEMAT será composto pelos seguintes membros:

 

I. COORDENADOR

Joubert Jantorno Filho – Seplae

 

II. SUBCOORDENADOR

Leonardo Pereira Carvalho - Seplae

 

III. MEMBROS

 

a) Joana Martins Mendonça Sodré – Seplae

b) Arlindo Corrêa da Silva Rocha – Seplae

c) Klodailson Martins Machado Rola – CG

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2017.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 17 de fevereiro de 2017.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.