O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 72, inciso V, da Lei Orgânica do Município da Serra, considerando o que estabelece a Lei n° 3448, de 28 de setembro de 2009, e o Decreto nº 1.965, de 09 de outubro de 2009, decreta:
Art. 1º Fica excluído o servidor JÚLIO BARROS MANOEL da função de membro da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica - COPLAGE, da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEDES).
Art. 2º Fica incluído o servidor ALTEVYR MOREIRA FIGUEIREDO na função de membro da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica - COPLAGE, da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEDES).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 6 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.