DECRETO Nº 1.448, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

 

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.938, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 24422/2024, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do decreto nº 1.938, de 08 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º.............................................................................................

 

I - representantes do Poder Público Governamental:

 

a) Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Seter):

 

1. titular: Elciene Cezário Magalhães; 

2. suplente: Esther de Paula Matias Modesto;

 

.........................................................................................................

 

d) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

 

.........................................................................................................

 

2. suplente: Mônica Olímpio;

 

.........................................................................................................

 

f) Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA):

 

1 - titular: Letícia Mavigno do Vale;

 

.........................................................................................................

 

II – representantes dos Trabalhadores:

 

.........................................................................................................

 

c) Sindicato dos Trabalhadores no Setor de Energia e Gás no Estado do Espírito Santo (SINERGIA):

 

1. Titular: Gilberto Jesuíno de Oliveira;

2. Suplente: Henri Américo Fernandes Rocha;

 

................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 11 de agosto de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.