DECRETO Nº 1.938, DE 08 DE
OUTUBRO DE 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com a Lei Municipal Nº 4818/2018, decreta:
Art.
1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do
Trabalho-CMT, os seguintes membros:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Trabalho-CMT para o mandato de 03(três) anos contados de sua posse, para o período de 10/11/2021-10/11/2024 permitindo-se uma recondução, os seguintes membros: (Redação dada pela Lei nº 4.788/2023)
I – REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO GOVERNAMENTAL:
A) SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SETER
Titular- Renato
Ribeiro
Suplente- Lucier
Maria Stinghel F. Medeiros
B) SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SETADES
Titular- Fabricio Chiqueto Custódio
Suplente- Alcemir
Luiz do Nascimento
C) SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDEC
Titular- Jose Neres Santana
Junior
Suplente- David Cruz Junior
D) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
Titular- José Fernando
Pereira
Suplente- Fernanda Coimbra
Mota da Silva
E) SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDUR
Titular- Marcos Tadeu Vago
Suplente- Gilson Teixeira
Leite
F) SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA- SEFA
Titular- Francisco José Noia
Maciel
Suplente- Douglas Comper
Caetano
I -
representantes do poder público governamental: (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
a) da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego
e Renda (Seter): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Renato Ribeiro; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Julliethe
Vitorina Freitas Nascimento; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
I -
representantes do Poder Público Governamental: (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
a) da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego
e Renda (Seter): (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
1. titular: Julliethe Vitorina Freitas Nascimento; (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
2. suplente: André Luiz Lima Bento; (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
I - representantes do Poder Público Governamental: (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
a) Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Seter): (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
1. titular: Elciene Cezário Magalhães; (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
2. suplente: Esther de Paula Matias Modesto; (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
b) da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades): (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: José Valmir do Rosário; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Alcemir Luiz do Nascimento; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
c) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedec): (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Rosilane Gripa Bustamante; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Ana Carolina Aparecida da Costa Sal; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
d) da Secretaria Municipal de Assistência Social
(Semas): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: José Fernando Pereira; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Luiza Dalmaso
da Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
e) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano (Sedur): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Carolyne Mess Zen; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Valdineia Barbosa Selim; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
f) da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA):
(Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Alexandro Xavier de Souza; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Douglas Comper Caetano. (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
d) da
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
d) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
1. titular: Angélica Sabina Toras de Lucena Figueiredo; (Redação dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
2. suplente: Livia Vaz da Silva Durr Aguiar;
(Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
2. suplente: Mônica Olímpio; (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
e) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur): (Redação dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
1. titular: Valdineia Barbosa Selim; (Redação dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
2. suplente: Carolyne Mess Zen; (Redação dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
f) da
Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA): (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
1.
titular: João Vitor Torrezani Piol; (Redação
dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
f) Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA): (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
1 - titular: Letícia Mavigno do Vale; (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
2. suplente: Douglas Comper Caetano. (Redação dada pelo Decreto nº 6.617/2024)
II – REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES:
A) SINDICATO DOS OFICIAIS
MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DO ESPIRITO
SANTO-SOMTIMES
Titular- Arlindo Francisco da
Silva
Suplente- Lauro Queiroz
Rabelo
B) SINDICATO DOS
TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESPIRITO SANTO-
SINTRACONST
Titular- Miguel Ferreira
Junior
Suplente- Antônio Carlos
Paixão
C) SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ENERGIA DO ESPIRITO SANTO- SINERGIA
II - Representantes dos Trabalhadores: (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
a) Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias Moveleiras do Espirito Santo (SOMTIMES): (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
1. Titular: Fábio de Andrade; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
2. Suplente: Andreia Silva Pinheiro; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
b) Sindicato Dos Trabalhadores Da Construção Civil Do Espirito Santo (SINTRACONST): (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
1. Titular: Maria de Fátima Gonçalves da Rocha; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
2. Suplente: Miguel Ferreira Junior; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
c) Sindicato dos Trabalhadores em Energia do Espirito Santo (SINERGIA): (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
1. Titular- Henri Américo
Fernandes Rocha
1. Titular:
Gilberto Jesuíno de Oliveira;
(Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
Suplente- Marcelo Ângelo Zeni
Serafini
2. Suplente: Gilberto Jesuíno de Oliveira;
(Redação
dada pelo Decreto nº 710/2025)
Suplente: Henri Américo Fernandes Rocha; (Redação dada pelo Decreto nº 1.448/2025)
D) SINDICATO DOS METALÚRGICOS
DO ESPIRITO SANTO- SINDIMETAL
Titular-Marcos Nascimento
Pereira
Suplente- Nicolas Sousa
Mendes
E) SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DO ESPIRITO SANTO -
SINPOSPETRO-ES
Titular: Laélio
de Aquino Mercier
Suplente: Wellington Bezerra
de Almeida Holanda
d) Sindicato dos Metalúrgicos do Espirito Santo (SINDIMETAL): (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
1. Titular: Antônio Pereira dos Santos; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
e) Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços do Espirito Santo (SINPOSPETRO-ES): (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
1. Titular: Fabrício Pereira da Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
2. Suplente: Lucineia Maria Furlani; (Redação dada pelo Decreto nº 710/2025)
F) SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DA SERRA-STR
Titular: Renato Pinheiro
Carvalho
f) do Sindicato dos Servidores do Munícipio da Serra (Sermus): (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Marcia Saraiva Prudêncio; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Oswaldino Luiz Marinho(Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
INDICATO DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DA SERRA- SERMUS
Suplente: Oswaldino Luiz Marinho
III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:
A) SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SINDIPÃES
Titular - George Ricardo B. Pires
Suplente- Romulo da Silva Pereira
B) SINDICATO DOS
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SINDBARES
Titular- Cleber Ramos de
Jesus
Suplente- Andrea Vieira Milholo
b) do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espírito Santo (Sindbares): (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Andrea Vieira Milholo; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Joaquina dos Santos Gabriel; (Redação dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
C) SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SINDICOPES
Titular - Mirela Meireles Dias
Suplente- Andressa Sthur
D) SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIO DO ESPIRITO
SANTO- SINDIROCHAS
Titular - Mariana Barbosa
Figueira
Suplente- Priscila Ursulina
da Silva
E) ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS
DA SERRA- ASES
Titular- Vitor Aguiar Corteletti
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DA SERRA- CDL
Suplente- Juliana Costa Denarde
F) SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - SINDIFER
Titular - Jonathan Aguiar da
Silva
d) do Sindicato
das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Sidiclei Mathielo;
(Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Edson Marcos Dalarmelina;
(Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
e) da Associação
dos Empresários da Serra (ASES): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1. titular: Rosangela da Rocha Selga
dos Santos; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Sandro Madureira Lobato; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
f) do
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do
Espirito Santo (Sindifer): (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
1.
titular: Jonathan Aguiar da Silva; (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
2. suplente: Mario Rodrigues
de Moura. (Redação
dada pelo Decreto nº 5.095/2023)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- SINDUSCON
Suplente - Nemézio Vieira de Andrade Filho
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 08 de outubro de 2021.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL