DECRETO Nº 1.745, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.080, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRA - CESS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e tendo como base a Lei Municipal nº 4.296/2014, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1.080, de 12 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1º .................................................................................................

 

.............................................................................................................

 

II - Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):

 

a) titular: Ana Paula Teixeira Fernandes;

b) suplente: Nadir Irene Helebosk Flora;

 

.....................................................................................................”(NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 06 de novembro de 2025.

 

GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.