DECRETO Nº 1.810, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.037 de 4 de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.183, de 14 de julho de 2025, decreta:

Art. 1º O Conselho Municipal de Turismo da Serra – COMTUR, 2025/2026, passa a ter sua composição com os representantes a seguir nomeados:

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Turismo – Secretaria:

1. titular: Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza;

2. suplente: Solange Silveira Coura;

b) Secretaria Municipal de Turismo – Departamento de Turismo:

1. titular: Vinicius Matias;

2. suplente: Gabriel Neves;

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA:

1. titular: Daniela de Bortolli Salles Luz;

2. suplente: Douglas Miguel;

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR:

1. titular: Daniela de Bortolli Salles Luz;

2. suplente: Douglas Miguel;

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – SEDEC:

1. titular: Simoni Fantoni Bravo;

2. suplente: Eiciene Cezário Magalhães;

f) Secretaria Municipal da Fazenda – SEFA:

1. titular: Sonisio Damião Pimentel;

2. suplente: Alcira Nascimento;

g) Secretaria Municipal de Educação – SEDU:

1. titular: Fernanda Nery Oliveira;

2. suplente: Larissa Ribeiro Batiste;

h) Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM:

1. titular: Ludmila Martins Buteri;

2. suplente: Rosilene Ravani Massariol;

i) Secretaria Municipal de Defesa Social – Guarda Civil Municipal – GCM:

1. titular: Paulo Henrique Agapito de Assis;

2. suplente: David Cesar da Silva Pereira;

j) Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento de Trânsito – DOT:

1. titular: Francisco Ferreira da Silva Junior;

2. suplente: Elaine Maria Rosado;

II - Representantes da Câmara Municipal da Serra:

a) Câmara Municipal da Serra – Comissão de Turismo:

1. titular: Rafael Salvador Gracindo da Silva - Rafael Estrela do mar;

2. suplente: Leandro Ferraço;

III - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Associação do Agro Turismo da Serra:

1. titular: Luciano dos Santos Andrade;

2. suplente: Humberto Santana Gandini;

b) Federação das Associações de Moradores da Serra – FAMS:

1. titular: Edson Carlos Souza dos Reis;

2. suplente: Marilene Gomes de Almeida;

c) Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo – ABBTUR:

1. titular: Josinete Braga Borges Lordes;

2. suplente: Marilza Silva Ferraz;

d) Associação dos Empresários da Serra – ASES:

1. titular: Hellen Da Col;

2. suplente: Ricardo Modenesi;

e) Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL:

1. titular: José Ballester Jr;

2. suplente: Maria Helana de Souza Piazzarollo;

f) Imprensa Local:

1. titular: Gabriel Teixeira do Couto de Almeida;

2. suplente: Ana Paula Bonelli;

g) Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo – SINDBARES:

1. titular: Zeni da Penha Machado;

2. suplente: João Vitor Favero Nunes;

h) Sindicato dos Hotéis do Espírito Santo – SINDHOTÉIS:

1. titular: Natalia Aresi;

2. suplente: Flavio Nunes Matias;

i) Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV:

1. titular: Rodrigo Stange Guimarães;

2. suplente: Teresina Stange;

j) Representante das entidades do Sistema Financeiro:

1. titular: Juliana Evely Vaz da Silva;

2. suplente: Elias Antonio Tinelli;

k) Sindicato dos Guias de Turismo do Espírito Santo – SINDEGTUR-ES:

1. titular: Luciano de Souza Figueiredo;

2. suplente: Edgar Mathias Pereira Schwartz;

IV - Membros Convidados:

a) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE:

1. titular: Jarbas da Vitória Junio;

2. suplente: Rarici Claudino Vicente Ziviani;

b) Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo – ADERES:

1. titular: Edson Antônio Hoehene;

2. suplente: João Carlos Cristo Coutinho;

c) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC:

1. titular: José Antônio Bof Buffon;

2. suplente: Bruno Emilio Pereira;

d) Associação de Produtores Rurais do Município da Serra:

1. titular: Creuza Costa Viana;

2. suplente: João Carlos Ribeiro;

e) Associação do Chopp Artesanal – ASCES:

1. titular: Jean de Oliveira Soares;

2. suplente: Não indicado (facultado por força do art. 3ª-A, § 1º da Lei nº 2.037/97);

f) ONGs ligadas ao setor de turismo ou correlatos ao Município da Serra:

1. titular: Elias Nass Junior;

2. Suplente: Asafe Magnago da Silva;

g) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: