ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 1968, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município
da Serra e;
CONSIDERANDO
o parágrafo 1º, item I, do artigo 65 da
Lei nº. 2360 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra).
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica
alterado o artigo 3° do Decreto n° 1968, de 13
de outubro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3°.
A Unidade Executora Local — UEL será composta pelos seguintes Cargos Técnicos:
I. 01 (um) Coordenador Geral —
UEL/CG;
II. 01 (um) Coordenador Adjunto —
UEL/CG;
III. 01 (um) Coordenador de
Engenharia — UEL/SEOB;
IV. 01 (um) Coordenador Social —
UEL/CG;
V. 01 (um) Coordenador de
Desenvolvimento Institucional — UEL/CG;
VI. 01 (um) Coordenador de
Regularização Fundiária — UEL/SEDUR;
VII. 01 (um) Coordenador
Urbanístico — UELICG;
VIII. 12 Gerências:
a. 01 (um) Gerente Ambiental —
UEL/SEMMA;
b. 01 (um) Gerente Jurídico —
UEL/PROGER:
c. 03 (três) Gerentes Sociais —
UEL/SEDES/CG;
d. 01 (um) Gerente Urbanístico —
UEL/CG;
e. 01 (um) Gerente de Fiscalização
de Obras — UEL/SEOB;
f. 01 (um) Gerente de Promoção
Social — UEL/SEPROM;
g. 01 (um) Gerente de Habitação —
UEL/SEHAB;
h. 02 (dois) Gerentes Econômicos —
UEL/SEFI;
i. 02 (dois) Gerentes de Convênios
e Prestação de Contas — UEL/CG.
Art. 2º.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1° de novembro de 2009, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos
1° de dezembro de 2011.
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal da Serra.