DECRETO Nº 2229, DE 05 DE JANEIRO DE 2006

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do Art. 72, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 1º, inciso I da Lei Municipal nº 1826, alterada pela Lei Municipal nº 2284, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados por este Decreto os membros titulares para compor o Conselho de Desenvolvimento da Serra - CONDES:

 

§ 1º Serão representantes do Poder Executivo:

 

I - Jolhiomar Massarioi - SEPLAE;

 

II - Ana Luzia Satter - SETUR;

 

III - Pedro José de Almeida Firme - SEFI;

 

IV - Mauro da Silva Rondon - SEDEC;

 

V - Silas Amaral Mazza - SEDUR;

 

VI - Marcos Motta Ferreira - SEMMA;

 

VI LENISE MENEZES LOUREIRO - SEMMA (Redação dada pelo Decreto n° 2341/2006)

 

VII - Maria de Nazareth M. Liberato - SEPROM.

 

§ 2º Será o representante do Poder Legislativo:

 

I - Adir Paiva - Presidente da Câmara Municipal da Serra.

 

§ 3º Serão os representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

I - Leonardo Souza R. de Castro - ASES;

 

II - Ernesto Mosaner Júnior - FINDES;

 

III - Vanusa Bianchi Pétri - FAMS;

 

IV -Stefano Fernandes Lima - FAMPES;

 

V - Francisco Carlos da C. Ramaldes - SUPPIN.

 

V – João Luiz Castello Lopes Ribeiro – SUPPIN. (Redação dada pelo Decreto n° 2341/2006)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 05 de janeiro de 2006.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.