O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam retificadas as alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 196, de 27 de fevereiro de 2026:
Onde se lê: .......................................................................................
"b) Cesar Leandro Ribeiro, matrícula 5707;
c) Júlio Cesar Miranda Pimentel, matrícula 6757;"
Leia-se: ............................................................................................
"b) Cezar Leandro Ribeiro, matrícula 5707;
c) Júlio Cesar Miranda Pimentel, Matrícula 6257;"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 16 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.