DECRETO Nº 2.883, DE 26 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Retifica o artigo 1º do Decreto no 2.852, de 18 de maio de 2022:

Onde se lê:.......................................................................................

Exclui Conselheiro Titular:

Raquelli Erica Alcântara – FAMS;

Inclui Conselheiro Titular:

Cristina Gonçalves Ramos – FAMS;

Exclui Conselheiros Suplentes:

Mônica Fernanda Santos Porto Pires SINDCONTÁBIL;

Luciene de Castro Camila.

Inclui Conselheiros Suplentes:

Andreia Simões Pereira Lacerda – SINDCONTÁBIL;

Larissy Teixeira Babilon – FAMS;

Leia-se:..............................................................................................

Exclui Conselheiro Titular:

Raquelli Erica Alcântara – FAMS;

Milza Fernandes Oliveira – SINDCONTABIL;

Exclui Conselheiros Suplentes:

Mônica Fernanda Santos Porto Pires SINDCONTÁBIL;

Luciene de Castro Camila – FAMS;

Inclui Conselheiro Titular:

Cristina Gonçalves Ramos – FAMS

Mônica Fernanda Santos Porto Pires SINDCONTÁBIL

Inclui Conselheiros Suplentes:

Andreia Simões Pereira Lacerda – SINDCONTÁBIL

Larissy Teixeira Babilon – FAMS

Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Recursos Fiscais será a seguinte:

I - CONSELHEIROS TITULARES

1) Representantes dos Servidores Municipais:

a) Robson Jaccoud;

b) Felipe Loubach;

c) Vagner Salles Jansem;

d) Jefferson San’Ana.

2) Representantes da Sociedade Civil:

a) Cristina Gonçalves Ramos – FAMS;

b) Enza Esteves Viguini - FINDES;

c) Vanildo Rosa Porto - FECOMERCIO;

d) Mônica Fernanda Santos Porto Pires – SINDCONTABIL.

3) Representantes simultâneos da Fazenda Pública Municipal:

a) Maria do Carmo Suprani Bongestab;

b) Marcelo Alvarenga Pinto.

4) Secretários simultâneos;

a) Andreia Costa da Silva Arcanjo;

b) Igor dos Santos Bastos.

II - CONSELHEIROS SUPLENTES

1) Suplentes dos Representantes dos Servidores Municipais:

a) Murilo Marins Rodrigues;

b) Francisco José Nóia Maciel;

c) Anderson de Jesus Rocha;

d) Leonardo Ramos Miguel.

2) Suplentes dos Representantes da Sociedade Civil:

a) Cláudio Imperial – FINDES;

b) Eric Perin da Cruz – FECOMERCIO;

c) Andreia Simões Pereira Lacerda – SINDCONTÁBIL;

d) Larissy Teixeira Babilon – FAMS.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2022.

Palácio Municipal em Serra, 26 de maio de 2022.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.