DECRETO Nº 292, DE 30 DE MARÇO DE 2026

 

RETIFICA O DECRETO Nº 078, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 078, de 22 de janeiro de 2026:

 

Onde se lê: .........................................................................................

 

"Bairro Parque Res. Nova Almeida, s/n, área rural do município da Serra/ES."

 

Leia-se: .............................................................................................

 

"Rua U, nº 0 s/n, Quadra 023, Lote 012, Parque Residencial Nova Almeida, CEP: 29.182-745. Serra/ES."

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 30 de março de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.