ALTERA
O DECRETO Nº 5.127, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE NOMEOU OS CONSELHEIROS PARA O MANDATO
2023/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA (CMSS).
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra/ES, e, em cumprimento ao disposto no Art. 9º da lei Municipal nº 5.715, de 9 de março de 2023, e
CONSIDERANDO o inteiro
teor do processo nº 56038/2023, decreta:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 5.127, de 24 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
....................................................
I -
..........................................................
g)
Sandra Alves de Sousa da Silva (titular) e Luiza Dalmaso
da Silva (suplente), do Movimento Negro Unificado (MNU);
.................................................................”
(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 5 de janeiro de 2026.
WEVERSON VALCKER
MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.