O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, Decreta :
Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 4432/2019:
SETOR PÚBLICO:
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-ES
Titular: Romulo de Oliveira Cerqueira
Suplente: Maida Passamai Baldotto
SETOR PRODUTIVO:
ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO - ADEMI/ES
Suplente: Bruna Gotardo Boldrini
SOCIEDADE CIVIL:
ORGANIZAÇÕES AMBIENTALISTAS
Suplente: Patrick Nunes Silva
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 12 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.