O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, Decreta :
Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 4432/2019:
SETOR PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Eduardo de Almeida Ramos
Suplente: Rogéria Gomes Ramos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SESE/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEOB
Titular: Vergínia Januário dos Reis Rocha
Suplente: Giuliano da Fonseca Lopes
MOBILIDADE URBANA
Titular:
Suplente: Roberta Mendes Leoncio Teodoro
SOCIEDADE CIVIL:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESPÍRITO SANTO
SOCIEDADE CIVIL:
REGIÃO CIVIT A E B
REGIÃO PRAIAS I, II E III
REGIÃO RURAL
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de julho de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 12 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.