DECRETO Nº 5318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

 

Altera a composição do Conselho da Cidade no âmbito do Município da Serra para o biênio 2019/2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, Decreta :

 

Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 4432/2019:

 

SETOR PÚBLICO:

 

MOBILIDADE URBANA

Titular: Pedro Henrique Silvestre Schein

 

SETOR PRODUTIVO:

 

REGIÃO CASTELÂNDIA

Titular: Henrique Lima dos Santos

Suplente: Carlos Alexandre de Oliveira G. Coelho

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 20 de setembro de 2019.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.