O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e de acordo com a Lei Municipal nº 5.875/2023, decreta:
Art. 1º Designar os agentes públicos para atuarem na execução dos processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
I - Agente de Contratação/Pregoeiro:
a) Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva (Matrícula nº 5726);
b) Carolina Soares Teixeira (Matrícula nº 38641);
c) Rakel Gomes Moreira Anholetti (Matrícula 42663);
d) Maria Zanete Ovani dos Santos (Matrícula nº 77898);
e) Euber Mendes de Souza ((Matrícula nº 22074).
II - Comissão Permanente para Assessoramento nas demais Modalidades de Contratação:
a) Elainy Cristine Martins (Matrícula nº 26450);
b) Franciane Capisch Fontani Rosa (Matrícula nº 77548);
c) Leandro Carvalho Pimenta (Matrícula nº 54276);
d) Jaqueline Fonseca Carvalho (Matrícula nº 17497);
e) Rayllane Moraes Bastos (Matrícula nº 79119);
f) Fabiana Oliveira dos Santos (Matrícula nº 49932).
III - Comissão Permanente para Execução de Atos Apoio ao Pregão Eletrônico:
Marizelma da Penha Fabres (Matrícula nº 2930);
Márcia Oliveira Rodrigues de Araujo (Matrícula nº 59351);
Lanusa Pimenta de Oliveira (Matrícula nº 78861);
Mara Jacioni Pagotto (Matrícula nº 6336);
Agner Loss Rodrigues (Matrícula nº 22693);
a) Assessoria Jurídica:
Dione De Nadai (Matrícula nº 30015);
b) Gerente de Licitações:
Luiz Carlos da Silva Braga (Matrícula nº 77899).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 08 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.