DECRETO Nº 5751, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera a composição do Conselho da Cidade no âmbito do Município da Serra para o biênio 2019/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, decreta :

Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 4432/2019:

SETOR PÚBLICO:

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-ES

Titular:

Suplente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

Titular: Lais Alves Garcia

Suplente: Marcos André Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB

Suplente: Juliana Ribeiro de Souza

PODER LEGISLATIVO

Titular: Aécio Darli de Jesus Leite

Suplente: Stefano Sbardelotti de Andrade

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2019, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 20 de fevereiro de 2020.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.