DECRETO Nº 6.301, DE 04 DE JUNHO DE 2024

 

ALTERA O DECRETO Nº 4.403, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEOU COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E IMPACTO DE VIZINHANÇA (CMAIV).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º O Decreto nº 4.403, de 30 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º.............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

II - ....................................................................................................

 

a) Danielle Fatima de Aquino, matrícula 21833, Biólogo, Estatutária;

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 04 de junho de 2024.

 

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.