O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Nomeia para compor Comissão Municipal de Avaliação e Impacto de Vizinhança (CMAIV), os seguintes servidores:
I - Na função de Presidente:
a) Rafael Guimarães, matrícula 30526, Arquiteto,
Estatutário;
II - Na função de Secretária
Executiva:
a) Marlene Cunha Castelar,
matrícula 48955, Administradora, Estatutária;
a) Danielle
Fatima de Aquino, matrícula 21833, Biólogo, Estatutária; (Redação
dada pelo Decreto nº 6.301/2024)
III - na função de Membros:
a) Camila Gomes Pacheco,
matrícula 26075, Bióloga, Estatutária;
b) Jamilly
Siqueira Nicchio, matrícula 38057, Arquiteta,
Estatutária;
c) Mara Rúbia da Rocha
Oliveira Pinheiro, matrícula 24258, Arquiteta, Estatutária;
d) Robson Mendes de Paula,
matrícula 27871, Engenheiro, Estatutário;
e) Domitilio
Calenzani Netto, matrícula 21489, Engenheiro,
Estatutário;
f) Anderson Buss Woelffel, matrícula 42556, Arquiteto, Estatutário;
h) Mariana de Carvalho Borges Pederzoli, matrícula 41577, Arquiteta, Estatutária;
i) Arthur Quintaes Silva
Alves, matrícula 77907, Engenheiro, Comissionado.
I - na função de Presidente: (Redação
dada pelo Decreto nº 797/2025)
a) Rafael Guimarães, matrícula 30526, Arquiteto,
Estatutário; (Redação dada pelo Decreto nº
797/2025)
II - na função de
Secretária Executiva: (Redação dada pelo Decreto
nº 797/2025)
a) Graciely Aparecida
Pirovani da Costa Soares, matrícula 77885, Tecnóloga em Gestão Ambiental,
Comissionado; (Redação dada pelo Decreto nº
797/2025)
III - na função de Membros: (Redação dada pelo Decreto nº 797/2025)
a) Camila Gomes Pacheco, matrícula 26075, Bióloga,
Estatutária; (Redação dada pelo Decreto nº
797/2025)
b) Jamilly Siqueira Nicchio, matrícula 38057, Arquiteta, Estatutária; (Redação dada pelo Decreto nº 797/2025)
c) Mara Rúbia da Rocha Oliveira Pinheiro, matrícula
24258, Arquiteta, Estatutária; (Redação dada pelo Decreto nº 797/2025)
d) Bruno Loss Taborda,
matrícula 25562, Arquiteto, Estatutário; (Redação
dada pelo Decreto nº 797/2025)
e) Domitílio Calenzani Netto, matrícula 21489, Engenheiro, Estatutário; (Redação dada pelo Decreto nº 797/2025)
f) Anderson Buss Woelffel,
matrícula 42556, Arquiteto, Estatutário; (Redação
dada pelo Decreto nº 797/2025)
g) Mariana de Carvalho Borges Pederzoli,
matrícula 41577, Arquiteta, Estatutária; (Redação
dada pelo Decreto nº 797/2025)
i) Danielle Fátima de Aquino,
matrícula 21833, Bióloga, Estatutária. (Redação
dada pelo Decreto nº 797/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 30 de março de 2023.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.