DECRETO Nº 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nº 1.806, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 2.037 de 4 de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.183, de 14 de julho de 2025, decreta:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1.806, de 25 de novembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .............................................................................................

I - .....................................................................................................

a) Secretaria Municipal de Turismo – Secretaria:

1. titular: Wanessa Cristina Vasconcelos Bruno Souza;

2. suplente: Adonias Menegidio da Silva;

.........................................................................................................

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA:

1. titular: Roberta dos Santos Ferreira Silva;

2. suplente: Carlos Barbosa Coutinho;

.........................................................................................................

h) Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM:

1. titular: Cíntia Mara Barreto;

2. suplente: Rosilene Ravani Massariol;

.........................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, 22 de janeiro de 2026.

WEVERSON VALCKER MEIRELES

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.