FICA
DENOMINADA “ERALDO KAPICHE”, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Eraldo Kapiche”, a quadra de esportes anexa a EMEF “Tancredo De Almeida Neves” localizada no bairro Camará.
Parágrafo único. Fica está lei incluída no anexo único da lei nº 6.106, de 06 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 22 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.