DECRETO Nº 612, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 567, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, PARA O EXERCÍCIO 2025/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, com base na Lei Municipal nº 2.377/2001, decreta:

 

Art. 1º Altera o art. 2º do Decreto nº 567, de 7 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 2º ............................................................

 

I - .....................................................................

 

..........................................................................

 

d) Secretaria Municipal de Educação (SEDU):

 

1. Giovana Rodrigues Nascimento;

2. Lucieny Soares Ladislau;

 

..........................................................................” (NR)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 14 de fevereiro de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.