O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15 § 5º, incisos III, X e XV da Lei Municipal nº 2.199/1999,
CONSIDERANDO os Ofícios SEMMA nº 063/2021, SESA/GAB nº 025/2021, GAB/SEDU nº095/2021, SESE nº 010/2021 e SEPLAE/SEC nº 007/2021, contendo as indicações de representantes para o Comdemas; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados conselheiros abaixo relacionados, alterando as disposições dos incisos I, II, III, IV, V e VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 5432/2019, para compor o Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Serra - COMDEMAS, com mandato findando em 30 de setembro de 2021:
I.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA;
Titular: RahonyBregensk Alves;
Suplente: Camila Gomes Pacheco.
II. REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA;
Titular:
Rubéns Francisco de Souza;
Suplente: Patricia Christiane Herbst Motta.
Titular: Marcos Antônio dos Reis Tosta; (Membro alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
Suplente:
Lidiane Nunes Bezerra. (Membro alterado pelo
Decreto nº 1241/2021)
III.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU;
Titular: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves Leite;
Suplente: Nilceia Elias Rodrigues.
IV. REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE;
Titular: Joana Martins Mendonça Sodré;
Suplente: Iaglessilma Pinto dos Santos.
V. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS - SESE;
Titular: Paulo Henrique dos Santos Pereira.
Suplente: EnioBergoli da Costa.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de fevereiro de 2021.
Palácio Municipal em Serra, 10 de fevereiro de 2021.