Tipo: Decreto Data Inicial: 01/01/2012 Data Final: 31/03/2012 
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Decreto n° 8.285/2012
EXONERA ELIZANDRO VENTURA SARMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SESA.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.192/2012
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TSP PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.191/2012
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2013.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.146/2012
NOMEIA LUCAS DE SOUZA LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.115/2012
NOMEIA O SERVIDOR ESTATUTÁRIO ALEXANDRE GAVA RAMALHO PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – GESTOR PÚBLICO EM SAÚDE.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.099/2012
NOMEIA FRANCISNEI FREITAS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº 001/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2003
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.094/2012
NOMEIA EDUARDO SANTANA LELLIS PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº 001/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2003.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.064/2012
NOMEIA LILIAN SANTOS LANNA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.060/2012
NOMEIA MONIK REIS FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 7.057/2012
NOMEIA(A) ELIANA APARECIDA BRAZ KARPSAK PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO I PEDIATRA, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº 001/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2003.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
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