Tipo: Decreto Ano: 2005 
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Decreto n° 2.976/2005
CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 2938 DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DESIGNOU JOÃO LUIZ PASTE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE.
Data: 22/01/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.919/2005
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COM REVOGAÇÃO DA LEI 2.569 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.816/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI’S, JUNTO À SECRETARIA À QUAL ESTEJAM VINCULADAS AS ATIVIDADES TRANSITO, REVOGA AS LEIS N°.S 2612/2003 E 2643/2003 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.219/2005
EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.219/2005
EXONERA SERVIDORA FRANCISNEI FREITAS DO NASCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS - SESA.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.218/2005
EXONERA SERVIDOR LUIZ CARLOS PREST DO CARGO DE MÉDICO - SESA.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.218/2005
EXONERA SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.215/2005
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1383, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEOU REJANE GARCIA REGIS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MAPB - EDUCAÇÃO FÍSICA.
Data: 29/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.215/2005
DISPÕE SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 29/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.213/2005
ALTERA O DECRETO Nº. 7039/2004.
Data: 29/12/2005 Situação: Em vigor
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