LEGISLAÇÃO ONLINE | PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.960/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E 2.405, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 04/04/2024

Temas

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Menciona	Anexo I
Lei Ordinária	2.405/2001	03/08/2001	Altera	§ 1 º do Art. 20 e § 1º do Art. 21
Lei Ordinária	2.356/2000	29/12/2000	Altera	Art. 28 e seus incisos e Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.968/2024	12/04/2024	Altera	Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais