Melhore sua busca

  Decreto 7.051/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 6.959, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DESIGNA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – PARA O BIÊNIO – 2024/2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto6.959/2024 26/09/2024AlteraArt. 1º e suas alíneas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.