Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.110/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA “CASA DO CONGO E ARTESANATO MESTRE ANTÔNIO ROSA”, O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.106/2024 06/12/2024Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.