Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.142/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DENOMINADA “LEI SMC PAULO NEGREIROS”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2025

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.443/2025 08/08/2025Menciona
Lei Ordinária6.193/2025 17/07/2025Altera§ 3º do artigo 40

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.