Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.223/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.390/2015 08/10/2015Menciona
Lei Ordinária4.950/2019 16/01/2019Excluino Calendário Oficial” o dia da Guarda Municipal de Serra/ES

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.