Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.269/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOGOS SERRA", CNPJ Nº 36.402.926/ 0001-50.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.992/2024 23/05/2024MencionaArt. 3º
Lei Ordinária5.992/2024 23/05/2024Inclui"Assoociação Esportiva Logos Serra", no Anexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.