Ementa: Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua da Serra - CiampRua, no exercício 202112024. O Ciamp-Rua será composto por 22 membros titulares, sendo 11 representantes do Poder Público e 11 representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes, conforme abaixo:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.229/2024 09/05/2024Alterainciso I do art. 1º
Decreto5.887/2024 27/02/2024AlteraSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (S

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