Melhore sua busca

  Decreto 5.629/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica aprovada a Norma de Procedimento SJU-NP 05/2019, versão 01, referente à Entrega de Relatório de Gratificação de Produtividade dos Procuradores Municipais.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/01/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.302/2024 28/11/2024Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.